Uma operação para impedir contrabando e falsificação autuou dois restaurantes em Ipanema, na Zona Sul, e uma loja de roupas, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (10).
A operação Consumidor Seguro contou com agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, da Delegacia do Consumidor (Decon), além de PMs e representantes da Receita Federal.
Em Ipanema, foram apreendidos 90 litros de bebida alcólica com indício de descaminho, ou seja, sem registro do Ministério da Agricultura e com rótulos em outro idioma. Agentes encontraram, também, quatro garrafas de whisky falsificado.
Produtos vencidos e impróprios para consumo também acabaram descartados. Os proprietários dos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Já em Nova Iguaçu, a ação interditou uma loja de vestuários, assessórios, perfumes e calçados que não tinha alvará de funcionamento. O estabelecimento apresentava mais de três mil peças sem nenhuma nota fiscal. Objetos como tênis, camisas, bonés, cuecas e chinelos foram apreendidos e enviados para a Receita.
“Produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e colocam em risco à vida, a saúde e a segurança dos consumidores, além de causar prejuízos financeiros à economia do estado e às marcas”, comentou Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.