Itália aprova decreto para limitar cidadania a dependentes

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou hoje o decreto que limita a transmissão da cidadania italiana a descendentes. O texto passou com 137 votos a favor e 83 contra.

A medida proposta pelo governo da Itália já havia passado pelo Senado no último dia 15, e agora se torna definitiva, confirmando as expectativas, já que o governo da premiê Giorgia Meloni tem maioria nas duas casas.

O decreto-lei estabeleceu o limite de duas gerações para descendentes obterem cidadania, ou seja, só para quem tem pais ou avós nascidos na Itália. Também vale caso os pais ou avós tenham obtido a cidadania italiana, mas eles precisam ter morado no país por pelo menos dois anos ininterruptos entre a aquisição da cidadania e o nascimento do filho.

É importante lembrar que o texto só é válido para os novos pedidos, os que foram protocolados antes continuam seguindo as regras antigas, quando bastava comprovar a ancestralidade.

O deputado do partido da direita conservadora Irmãos da Itália – o mesmo da primeira-ministra – Andrea di Giuseppe, disse que o texto rompe com um problema que sempre foi ignorado no país.

“Pela primeira vez, depois de décadas de imobilidade, o decreto enfrenta de maneira clara a questão da cidadania. Ser cidadão italiano não é um direito automático para clicar online. É uma honra. Não é um atalho para obter com dois certificados falsos. Encontrei uma realidade de milhares de pessoas para quem a cidadania é uma coisa verdadeira, profunda, vivida. Ser italiano significa pertencer a uma nação, uma civilização, uma nação.”

Já a deputada Emma Pavanelli, oposicionista do Movimento 5 Estrelas, considerou a medida excessivamente restritiva.

“Quantos cidadãos, todos os anos vão embora da Itália para estudar, trabalhar e acabam criando uma família? Posso entender colocar ordem para os cidadãos de quarta, quinta, sexta geração, mas vocês hoje estão fazendo um mal para nossos filhos e netos que estão indo agora para o exterior.”

Consulados italianos em vários países, inclusive no Brasil, suspenderam os atendimentos para novos pedidos de cidadania, aguardando a definição legal.

Como ficam os descendentes italianos no Brasil?

A comunidade de descendentes de italianos no Brasil é estimada em 32 milhões de pessoas.

A grande imigração italiana para o Brasil teve seu auge entre o fim do século 19 e o início do século 20. Por isso, na maioria dos casos, os descendentes vivos desses imigrantes já estão na terceira geração ou além, e vão acabar perdendo o direito.

O governo italiano argumenta que o objetivo é conter a “comercialização” do passaporte europeu e frear o aumento das solicitações.

Segundo a chancelaria do país, o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40%, alcançando seis milhões e 400 mil pessoas.

As informações são da CBN.