Fortaleza de São João é tombada pelo Iphan como patrimônio histórico e paisagístico

A Fortaleza de São João, localizada no Rio de Janeiro, foi oficialmente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira, (03/09). A decisão, tomada por unanimidade durante a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, estabelece o reconhecimento da importância histórica, artística e paisagística deste monumento, construído no século XVI para proteger o território brasileiro contra invasões estrangeiras.

Já com um tombamento provisório concedido em 2022, faltava apenas a aprovação do Conselho Consultivo para que a proteção fosse definitiva. Este tombamento reflete o reconhecimento do Estado sobre o valor do local para a memória nacional. A Fortaleza de São João, erguida durante o período colonial, desempenhou um papel fundamental na defesa do Brasil contra potências europeias.

Ricardo Oriá, historiador e relator do processo, ressaltou a importância da decisão ao mencionar que 2025 marcará os 460 anos da fundação do Rio de Janeiro. “Nada mais justo do que presentear a cidade com o tombamento definitivo da Fortaleza de São João, um lugar emblemático que testemunhou o nascimento da Cidade Maravilhosa e que, por quase dois séculos, foi a capital do Brasil”, afirmou.

Inscrição nos Livros do Tombo

A fortaleza foi inscrita em três dos quatro Livros do Tombo do Iphan: primeiro, no Livro do Tombo Histórico, por sua importância na defesa do território; depois, no Livro de Belas Artes, devido ao valor arquitetônico de suas estruturas militares; e por último, no Livro Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico, por sua relevância na paisagem da Baía de Guanabara. Outras edificações auxiliares de defesa, como o Forte São José e a Bateria do Pau do Bandeira, também foram incluídas no tombamento.

Estabelecida na entrada da Baía de Guanabara, a Fortaleza de São João, juntamente com a Fortaleza de Santa Cruz e o Forte da Lage, compõe um sistema defensivo estratégico. Fundada em 1565 por Estácio de Sá, no local onde a cidade do Rio de Janeiro foi instituída, a fortaleza desempenhou um papel crucial na expulsão dos franceses que tentaram colonizar a região, então conhecida como França Antártica.

Além de suas funções militares históricas, a fortaleza também foi utilizada como campo de prisioneiros de guerra durante a Guerra do Paraguai e sofreu danos durante a Revolta da Armada (1893-1894). No século XX, continuou em operação até 1991, servindo como uma das principais unidades de defesa da Baía de Guanabara durante as duas Guerras Mundiais. Atualmente, abriga organizações militares e está aberta ao público para visitação, com o Museu Histórico da Fortaleza e suas estruturas de defesa disponíveis para visitação.

O processo de tombamento envolveu uma avaliação técnica do Iphan, que incluiu pesquisas históricas, iconográficas e vistorias no local. A análise confirmou que o bem cultural atende aos critérios de proteção estabelecidos pela Portaria 375/2018, que regula a preservação do patrimônio material.

De acordo com o historiador Adler Homero, o tombamento assegura a supervisão do Iphan sobre qualquer intervenção no local. “Esse controle segue o plano diretor estabelecido entre o Exército e o Iphan desde 1974, considerando que a fortaleza está situada na área dos morros da Urca, Cara de Cão e Pão de Açúcar, todos já tombados pelo Iphan”, explicou.

Com o reconhecimento, a Fortaleza de São João reafirma sua importância como um símbolo da história e da cultura brasileiras, garantindo sua relevância para as futuras gerações.