EUA libera lista de países que terão exigência de caução de US$ 15 mil para obter visto; Brasil fica de fora

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) a lista de países cujos cidadãos precisarão pagar um depósito caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para obter vistos de turismo (B-2) ou negócios (B-1). Inicialmente, apenas Zâmbia e Malaui foram incluídos, mas o Departamento de Estado informou que outros países poderão ser adicionados com aviso prévio de 15 dias.

O Brasil não faz parte da lista inicial, e não há previsão sobre uma eventual inclusão.

Segundo Washington, a medida — que começa em duas semanas e terá duração de 12 meses — busca reduzir a permanência ilegal de estrangeiros nos EUA e será aplicada a países com altas taxas de violações de prazos de visto e baixo nível de verificação de antecedentes. O valor será devolvido ao solicitante apenas se ele deixar o país dentro do período autorizado. Os depósitos poderão ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo este último o valor esperado na maioria dos casos.

Essa política já havia sido proposta em 2020, incluindo 24 países como Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau, Irã e Síria, mas foi suspensa devido à queda nas viagens internacionais durante a pandemia. O projeto faz parte da ordem executiva 14.159, assinada por Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, e é implementado em parceria com o Departamento de Segurança Interna.

Paralelamente, o governo americano lançou em abril o programa Gold Card, que oferece caminho para cidadania a estrangeiros que investirem a partir de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) no país. Segundo Trump, o documento dará mais privilégios que o Green Card, passando por análise de autoridades antes da concessão. A medida busca atrair investidores ricos, gerar empregos, qualificar mão de obra e reduzir o déficit fiscal.

O Gold Card substitui o programa EB-5, criticado por fraudes e por conceder residência permanente “a preços baixos”. Na Europa, programas semelhantes — conhecidos como Golden Visa — enfrentaram restrições por risco de lavagem de dinheiro e segurança interna, levando países como Portugal, Espanha e Reino Unido a encerrar ou limitar esse tipo de visto.