Notícias Câmara deve votar urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão cami, 20 de Outubro, 202520 de Outubro, 2025 A Câmara dos Deputados deve votar ainda esta semana o pedido de urgência para o projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa extra pela bagagem de mão em voos nacionais e internacionais. A proposta ganhou força após companhias como Latam e Gol adotarem a cobrança para malas pequenas,…
Notícias Lei Joca: Senado aprova projeto sobre transporte de pets em aviões cami, 26 de Abril, 202526 de Abril, 2025 O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que cria regras para o transporte de animais doméstico por companhias aéreas. Também conhecida informalmente como “Lei Joca“, a proposta foi protocolada após a morte de um labrador que foi transportado ‘como bagagem’ em um voo da Gol. Agora, o texto…
Política Alerj vota projeto que obriga shoppings a oferecer creche para filhos de funcionários cami, 14 de Abril, 2025 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1778/2016, que obriga shoppings centers e estabelecimentos comerciais do estado a manterem creches para os filhos de seus funcionários. A proposta é de autoria da ex-deputada estadual e atual deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB). Segundo o texto, a medida…