Lei Joca: Senado aprova projeto sobre transporte de pets em aviões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que cria regras para o transporte de animais doméstico por companhias aéreas.
Também conhecida informalmente como “Lei Joca“, a proposta foi protocolada após a morte de um labrador que foi transportado 'como bagagem' em um voo da Gol.
Agora, o texto precisará retornar para a análise da Câmara dos Deputados, já que a relatora da proposta no Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT), fez alterações no projeto.
O parecer elaborado pela senadora afrouxa trechos do texto que havia passado pela Câmara dos Deputados, em 2024. O projeto inicial obrigava as companhias aéreas a transportar animais de estimação na cabine do avião.
O que passou pelo Senado permite que os animais possam ser conduzidos tanto na cabine, quanto no compart...
