Câmara aprova proibição de cobrança por bagagem de mão e despachada em voos 

Viajar de avião pode ficar mais leve — literalmente — e também mais econômico. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que proíbe as companhias aéreas de cobrarem taxas adicionais por bagagem de mão e malas despachadas de até 23 kg. A medida, que ainda será analisada pelo Senado, vale tanto para voos nacionais quanto internacionais.

Se aprovada em definitivo, a nova regra vai garantir que o passageiro possa embarcar sem pagar nada a mais por suas malas, retomando uma gratuidade que existia até 2017, quando a cobrança por bagagens começou a ser permitida no Brasil.

O que muda com a nova proposta

O texto aprovado pelos deputados determina que os passageiros terão direito de levar, no bagageiro superior da cabine, um volume de até 10 kg, além de um item pessoal menor, como bolsa ou mochila, que deve caber sob o assento.

E mais: a proposta restabelece a gratuidade para bagagens despachadas de até 23 kg em voos domésticos. Ou seja, aquela mala que antes podia custar caro para despachar, agora poderá ser levada sem custo adicional.

Caso o compartimento de bagagem da cabine não tenha espaço suficiente, as companhias serão obrigadas a despachar gratuitamente as malas que não couberem.

Outras mudanças importantes para quem viaja

O projeto vai além da questão da bagagem. Os deputados também aprovaram:

• A proibição do cancelamento automático do trecho de volta caso o passageiro perca o voo de ida;
• O fim da cobrança pela marcação antecipada de assento, prática comum em diversas companhias;
• A garantia de que as regras de bagagem e direitos do passageiro estejam claramente informadas no momento da compra.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou a cobrança pela bagagem de mão de “abusiva” e afirmou que a decisão representa “um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens”.

Um alívio para os viajantes brasileiros

Para quem ama viajar, a notícia é recebida com entusiasmo. A cobrança por bagagem se tornou um dos principais alvos de reclamações entre passageiros, especialmente em viagens curtas ou de fim de semana.

Com a possível aprovação definitiva no Senado, viajar de avião pode voltar a ser mais acessível e transparente, sem surpresas na hora de pagar pelo bilhete.

Agora, os viajantes aguardam os próximos passos no Senado Federal — e torcem para que a medida entre em vigor o quanto antes.