A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu, em caráter provisório, quatro empresas – que são donas de um total de dez marcas de apostas esportivas – de atuarem no Brasil. Entre as afetadas está a Pixbet, patrocinadora master do Flamengo. A portaria SPA/MF Nº 787 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11).
“A suspensão de que trata esta Portaria tem duração de até noventa dias, contados da data de sua publicação, ficando a pessoa jurídica listada no Anexo proibida de explorar a modalidade lotérica aposta de quota fixa sem a certificação necessária”, diz o artigo 2º.
A Pixbet Soluções Tecnológicas LTDA foi uma das afetadas pela decisão. Ela é detentora da Pixbet e da FlaBet. A primeira é patrocinadora master do Rubro-Negro desde 2024. No entanto, a camisa do time masculino profissional passou a estampar a marca da segunda nesta semana. A estreia foi na derrota para o Central Córdoba, na última quarta-feira (9).
A suspensão acontece pelo não atendimento do artigo 3º da Portaria SPA/MF nº 2.104, publicada no fim do ano passado. Ele aponta a necessidade de serem apresentados os certificados técnicos e sistema de apostas, “emitidos por entidade certificadora cuja capacidade operacional foi reconhecida” pela SPA.