O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (21/3), no Rio, o edital do Concurso BNDES Pequena África. A iniciativa faz parte do projeto de estruturação do Distrito Cultural Pequena África, coordenado pelo Consórcio Valongo Patrimônio Vivo, e tem como objetivo reunir propostas de intervenções urbanísticas para a região, elaboradas por equipes que tenham na liderança um arquiteto e/ou urbanista negro.
A data de lançamento deste edital não foi à toa, dia 21/03 é celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e de Nações do Candomblé, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou do lançamento do concurso de ideias urbanísticas e arquitetônicas inovadoras para a região da “Pequena África”, localizada na zona portuária da capital fluminense.
A região concentra um conjunto de sítios de memória que remetem à sobrevivência de pessoas escravizadas, como o Cais do Valongo, Patrimônio Cultural da Humanidade, além de ser o marco inicial de uma cidade onde nasceram desde casas de culto de matriz africana até o próprio samba, contribuições da população negra para a cultura brasileira.
O concurso é destinado a equipes lideradas exclusivamente por arquitetos ou urbanistas negros. O objetivo é integrar espaços de grande relevância para a identidade cultural afro-brasileira, transformando a área em um distrito cultural que funcionará como um museu a céu aberto. Os projetos podem abranger soluções arquitetônicas e estratégias de mobilidade, ou ações culturais, educativas e narrativas tecnológicas.
Em discurso, Macaé Evaristo destacou a importância da medida para a reparação histórica da escravidão no Brasil. “Quero saudar muito essa iniciativa do BNDES e dizer da importância dela na construção e no resgate da memória e verdade sobre a escravização negra do nosso país. Reafirmo a necessidade da reparação, tanto financeira quanto simbólica, porque fazemos isso para que nunca mais se repita”.
A ministra ressaltou ainda o papel da educação na luta antirracista. “Trabalhar pela história da África, pela inclusão da história da África nos currículos escolares, é fortalecer a nossa democracia e combater o racismo”, defendeu.
O resultado do concurso do BNDES será divulgado em junho. O projeto que conquistar o primeiro lugar receberá uma premiação de R$ 78 mil, enquanto o segundo colocado será contemplado com R$ 39 mil e o terceiro, com R$ 13 mil. A assinatura dos contratos e o início das obras estão previstos para junho de 2026.
Reparação histórica
Também presente na agenda, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, frisou a relevância do concurso. “Para além de memória e reparação, poder dar mais um passo nesse sonho é motivo de orgulho para nós. A nossa construção, a nossa revolução, a nossa existência nesses espaços se dá por uma luta coletiva”, afirmou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que este resgate da memória da diáspora africana reconfigura o futuro do Brasil. “Estamos criando uma linha entre o passado e o que queremos para as próximas gerações, garantindo que a valorização da cultura afro-brasileira continue avançando”, concluiu.
Valorização das tradições afro-brasileiras
Instituído pela ONU, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial rememora o Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960 na África do Sul, quando 69 pessoas foram mortas em um protesto pacífico contra o Apartheid.
Já o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e de Nações do Candomblé, também comemorado nesta sexta-feira, destaca a importância da preservação e do respeito às práticas religiosas de origem africana, que historicamente enfrentam preconceito e perseguição no país.